Adoção e Co-adoção


A possibilidade de casais do mesmo sexo adotar uma criança é cada vez mais uma realidade. A lei já prevê esta possibilidade em mais de trinta países, principalmente na Europa, América e Oceania.

Embora a existência de um quadro legal que contemple essas situações seja fundamental, o tema não termina. Existem países onde, embora a lei determine que os casais do mesmo sexo podem adotar crianças, existem outras barreiras que impedem que isso aconteça. Por um lado, os serviços de adoção muitas vezes têm alguma relutância na aplicação da lei, tornando o caminho mais difícil. Por outro lado, existem países como a Suécia, onde a maioria das crianças adotadas vem de outros países, nomeadamente países asiáticos. Nessa situação, é a lei dos países de origem das crianças que os impede de serem adotados por casais do mesmo sexo.

A maneira é aberta e a única maneira é segui-la e continuar, abrindo cada vez mais espaço para uma verdadeira igualdade de direitos e oportunidades.

De acordo com os dados disponíveis, em abril de 2017, incluindo dados do relatório ILGA, atualizados em outubro de 2016, a adoção conjunta por casais do mesmo sexo é possível nos seguintes países:

África: África do Sul (2002).

Ásia: Israel (2008).

América: Argentina (2010), Brasil (2010), Canadá (1ª jurisdição em 1996-2010), Colômbia (2015), Guiana Francesa (2013), Gronelândia (2016), Guadalupe (2013), Martinica (2013), México ( algumas jurisdições) (2010-2016), Porto Rico (2015), Estados Unidos (1ª jurisdição 1993-2015), Ilhas Virgens Americanas (2015), Uruguai (2009).

Europa: Andorra (2014), Áustria (2013-2016), Bélgica (2006), Dinamarca (2010), França (2013), Ilhas Faroé (2016), Finlândia (2017), Gibraltar (2014), Ilha de Man (2011), Jersey (2012), Luxemburgo (2014), Malta (2014), Noruega (2009), Portugal (2016), Espanha (2005), Suécia (2003), Holanda (2001), Reino Unido (Inglaterra e País de Gales 2005), Escócia (2009), Irlanda do Norte (2013)).

Oceania: Austrália (1ª jurisdição 2002-2017), Nova Zelândia (2013).

Adoção por casais do mesmo sexo

 

Adoção em…

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Andorra

To adopt in Andorra

Austria

To adopt in Austria

Argentina

To adopt in Argentina

Australia

To adopt in Australia

Belgium

To adopt in Belgium

Brazil

To adopt in Brazil

Canada

To adopt in Canada

Colombia

To adopt in Colombia

Denmark

To adopt in Denmark

Finland

To adopt in Finland

France

To adopt in France

Gibraltar

To adopt in Gibraltar

Greenland

To adopt in Greenland

Iceland

To adopt in Iceland

Ireland

To adopt in Ireland

Luxembourg

To adopt in Luxemburg

Malta

To adopt in Malta

Mexico

To adopt in Mexico

New Zealand

To adopt in New Zealand

Norway

To adopt in Norway

Portugal

To adopt in Portugal

South Africa

To adopt in South Africa

Spain

To adopt in Spain

Sweden

To adopt in Sweden

The Netherlands

To adopt in The Netherlands

United Kingdom

To adopt in United Kingdom

United States

To adopt in United States

Uruguay

To adopt in Uruguay

Co-adoção

A co-adopção é possível nos seguintes países:

África: África do Sul (2006).

América: Argentina (2010), Brasil (2010), Canadá (1ª jurisdição em 1996-2010), Colômbia (2015), Guiana Francesa (2013), Guadalupe (2013), Martinica (2013), México (algumas jurisdições) (2010). -2016), Puerto Rico (2015), Estados Unidos (1ª jurisdição 1993-2015), Ilhas Virgens Americanas (2015), Uruguai (2009).

Europa: Andorra (2014), Áustria (2013-2016), Bélgica (2006), Dinamarca (2008), Estónia (2016), Alemanha (2005), França (2013), Finlândia (2009), Islândia (2006), Itália (algumas regiões) (2016), Luxemburgo (2014), Noruega (2009), Portugal (2016), Eslovénia (2011), Espanha (2005), Suécia (2003), Suíça (2016); Países Baixos (2001), Reino Unido (2005-2013).

Oceânia: Austrália (2002-2017, algumas jurisdições); Nova Zelândia (2015).

Stepparent adoption in…

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Estonia

Co-adoption in Estonia

Germany

Co-adoption in Germany

Italy

Co-adoption in Italy

Slovenia

Co-adoption in Slovenia

Switzerland

Co-adoption in Switzerland