Adopt in Portugal

In Portugal adoption by same-sex couples is legal since 2016, such as stepparent adoption.
Lesbian couples can access artificial insemination techniques. In these cases, both mothers are recognized on the birth certificate.

A atual lei da adoção, vigente em Portugal desde Fevereiro de 2016 (Lei n.º 2/2016, de 29 de Fevereiro), coloca em igualdade de circunstâncias todas as pessoas independentemente da sua orientação sexual. Sendo assim numa caso de uma mulher lésbica que quer fazer uma adoção sozinha, pode faze-lo através de um processo de adoção singular. No caso de um casal (por via de casamento ou de união de facto) a adoção será efetuada a dois.

O processo de adoção, em Portugal, é diferente para quem reside em Lisboa e para quem reside no resto do País, sendo no primeiro caso conduzido pela SCML e no segundo pela Segurança Social.

O processo não é difícil, embora seja longo e com muita burocracia.

O primeiro passo é contatar o serviço de adoções das SCML ou da Segurança Social. Este contato pode ser feito por email. Apresente-se e diga sumariamente que pretende iniciar um processo de adoção e gostaria de saber como proceder. Os serviços dar-lhe-ão uma resposta, pedindo provavelmente que preencha alguns formulários e que envie alguma documentação. Após o que deverá ocorrer um primeiro encontro presencial para dar inicio a todo o processo.
Ao longo deste processo, que é longo, vai ter sessões de informação, entrevistas, muitas e muitas perguntas. Não tenha medo! Responda com a verdade. Não tente parecer bem, nem dar as respostas que lhe parecem mais corretas. Está a fazer uma coisa boa, para si (para vocês) e para a sociedade, nunca deixe de ter isso em mente.
As perguntas que fazem parte dos questionários incluem, entre outras, perguntas sobre si e/ ou sobre o casal, incluindo dados gerais, dados familiares, dados de saúde, dados profissionais, rendimento e motivações para adoção. Se a adoção é feita em casal, também à que preencher dados relativos ao casamento/união e vida familiar. No que diz respeito à criança também lhe vai ser pedido que defina critérios que aceita ou que não aceita, como preferências em termos de sexo, idade, raça, ou possibilidade de aceitar a adoção de crianças com doença crónica ou deficiência.
Ao longo do processo terá oportunidade de discutir estes e outros temas com os profissionais da equipa que a acompanhará, podendo em qualquer altura redefinir as suas opções.

Os requisitos legais para o processo de adoção (Portugal) são explicados de forma simples no Guia Prático de Adopção, do Instituto de Segurança Social.